Canal Exército do Lula no WhatsApp tem reviravolta após veto no TSE
Determinação que barrou a rede de mensagens durou poucas horas e causou forte reação da campanha de Flávio Bolsonaro.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu provisoriamente a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e autorizou o restabelecimento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp neste domingo (11). O caso foi encaminhado para análise do plenário da Corte, segundo informações apuradas por Poder360, R7, Estadão, CNN Brasil e Agência Brasil.
A determinação de Nunes Marques havia saído na manhã do mesmo dia, com prazo de três horas para a empresa Meta bloquear a ferramenta até a homologação do segundo turno presidencial. O pedido inicial partiu da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontava descumprimento de plano de conformidade e difusão de desinformação coordenada.
Os fundamentos da nova decisão
Ao devolver o canal ao ar, o corregedor-geral afirmou que medidas menos gravosas não foram esgotadas antes da ordem de corte total. Em sua decisão noticiada pelo R7, o magistrado destacou a ausência de base probatória robusta na representação imediata.
“Não identifico, nos elementos regularmente submetidos à apreciação desta Corregedoria, suporte probatório suficiente para justificar a suspensão integral do canal ‘Exército do Lula'”, escreveu Villas Bôas Cueva no despacho.
Horas antes, na decisão noticiada por Poder360 e Jovem Pan, Nunes Marques havia justificado a trava inicial com foco na igualdade da disputa: “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”.
Reação das campanhas e de Janones
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro divulgou nota oficial contestando o ato do corregedor-geral e questionando a competência do ministro para atuar sobre a fiscalização de plano firmado entre a Meta e a Presidência do TSE. O comunicado foi publicado por veículos como Estadão, Pleno News e SBT News.
“É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”, afirmou a campanha do candidato do PL em nota. O texto também declarou: “O canal de fake news que havia sido derrubado pela presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria plataforma. É acintoso”.
Do lado petista, o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, abordou o tema ao falar com a imprensa antes de participar de ato público na Avenida Paulista. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou Lula, de acordo com a Agência Brasil.
O deputado federal André Janones (Rede-MG), idealizador do grupo, publicou um vídeo em redes sociais durante o período de suspensão. O parlamentar afirmou que “a censura já começou” e avisou que levaria a mobilização para outras redes caso a plataforma permanecesse fora do ar.
Disputa começou dias antes
O canal no aplicativo somava entre 3,2 milhões e 3,4 milhões de seguidores no momento das decisões de domingo, conforme levantamento divulgado por Poder360, Jovem Pan e Agência Brasil. O espaço teve forte alta no número de participantes logo após o primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
A ofensiva da chapa de Flávio Bolsonaro teve início na quarta-feira (7), com a apresentação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sob a relatoria da Corregedoria-Geral Eleitoral. No sábado (10), Villas Bôas Cueva deu 72 horas para a equipe do senador apresentar provas pontuais das irregularidades apontadas.
Em paralelo, os advogados de Flávio protocolaram outra representação perante a Presidência do TSE alegando violação de regras da plataforma, o que gerou a ordem provisória de Nunes Marques na manhã de domingo, agora suspensa.
O que ainda não se sabe
A data e o horário em que o plenário do TSE julgará a questão não foram definidos pela Corte. O resultado definitivo da votação sobre manter a transmissão de mensagens ativa ou restabelecer o bloqueio permanece em aberto.
